Política de Privacidade

1. Informações Gerais

O TaskFlow ("nós", "nosso" ou "Responsável pelo Tratamento") respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações.

1.1 Definições Importantes

• Dados Pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Tratamento: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, tais como recolha, registo, organização, conservação, adaptação, alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição.
• Titular dos Dados: Você, a pessoa singular a quem os dados pessoais se referem.
• Responsável pelo Tratamento: TaskFlow, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.

2. Dados Pessoais Recolhidos

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

• Dados de Registo: Nome, e-mail, palavra-passe (criptografada).
• Dados de Perfil: Fotografia de perfil (opcional), preferências de configuração.
• Conteúdo Criado: Tarefas, descrições, notas, espaços de trabalho.
• Dados de Contacto: Informações fornecidas ao entrar em contacto connosco.

2.2 Dados Recolhidos Automaticamente

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo.
• Dados de Utilização: Páginas visitadas, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas.
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Para melhorar a sua experiência.
• Registos do Sistema: Para segurança e funcionamento do serviço.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1 Execução do Contrato e Prestação de Serviços

• Criar e manter a sua conta no TaskFlow.
• Fornecer funcionalidades de gestão de tarefas.
• Processar as suas solicitações e comandos.
• Sincronizar dados entre dispositivos.

3.2 Interesses Legítimos do TaskFlow

• Melhorar os nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades.
• Realizar análises estatísticas e de utilização.
• Garantir a segurança e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.

3.3 Consentimento

• Enviar notificações por e-mail (quando autorizado).
• Comunicações de marketing (quando autorizado).
• Utilização de cookies não essenciais.

4. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados nas seguintes situações:

4.1 Partilha Autorizada

• Espaços de Trabalho Colaborativos: Com outros utilizadores quando partilha espaços de trabalho.
• Prestadores de Serviços: Fornecedores de alojamento, e-mail e análises (sob contrato de confidencialidade e compromisso com a segurança dos dados).

4.2 Partilha Legal

• Quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Para proteger os nossos direitos legais.
• Em caso de investigação de atividades ilegais.

5. Armazenamento e Segurança

5.1 Localização dos Dados

Os seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora de Cabo Verde. Caso os dados sejam transferidos para outros países, garantiremos que sejam implementadas medidas de proteção adequadas, em conformidade com as leis aplicáveis.

5.2 Medidas de Segurança

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
• Controlo de acesso baseado em funções.
• Monitorização contínua de segurança.
• Backups regulares e seguros.
• Testes de penetração periódicos.
• Formação da equipa em segurança da informação.

5.3 Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política.
• Atender obrigações legais (pelo período exigido por lei).
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos.

6. Os Seus Direitos como Titular dos Dados

De acordo com as leis e princípios de proteção de dados, você tem os seguintes direitos:

6.1 Direitos Básicos

• Acesso: Obter a confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder a esses dados.
• Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Oposição e Eliminação: Opor-se ao tratamento dos seus dados ou solicitar a sua eliminação em determinadas circunstâncias, salvo disposição legal em contrário.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro serviço, quando tecnicamente viável e legalmente aplicável.

6.2 Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer os seus direitos, você pode:

• Aceder às configurações da sua conta.
• Entrar em contacto através do e-mail: privacidade@taskflow.com.br
• Utilizar o nosso formulário de solicitação de dados.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

7.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies de Preferências: Lembram as suas configurações e preferências.
• Cookies de Análise: Ajudam a entender como você usa o nosso serviço.
• Cookies de Marketing: Apenas com o seu consentimento explícito.

7.2 Gestão de Cookies

Você pode gerir cookies através das configurações do seu navegador ou através do nosso painel de preferências de cookies disponível no site.

8. Menores de Idade

O TaskFlow não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se for menor de 18 anos, recomendamos que consulte os seus pais ou responsáveis antes de usar o nosso serviço.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de menores de 18 anos sem o consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações.

9. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessário transferir os seus dados para outros países, garantiremos que:

• As transferências são feitas para países que garantam um nível adequado de proteção de dados.
• São implementadas cláusulas contratuais específicas ou outras salvaguardas apropriadas.
• Você será informado sobre a transferência.
• As suas garantias e direitos sejam mantidos.

10. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa comprometer os seus dados pessoais, o TaskFlow tomará as medidas necessárias para mitigar os danos e, quando exigido por lei, notificará as autoridades competentes e os titulares dos dados afetados.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:

• Notificaremos você por e-mail ou através do serviço.
• Publicaremos a nova versão em nosso site.
• Manteremos versões anteriores disponíveis para consulta.
• Solicitaremos novo consentimento quando necessário.

13. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República de Cabo Verde, em particular pela Constituição da República de Cabo Verde e demais legislação aplicável à proteção de dados e privacidade.